qual a melhor hora para jogar no tigrinho Bolsonaro pode pedir asilo a uma embaixada para não ser preso? Entenda

Se pedir asilo políticoqual a melhor hora para jogar no tigrinho， e se este for concedido por algum país estrangeiro com embaixada no Brasil， o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode tentar se esquivar de possível prisão decorrente de condenação em processo sobre a trama golpista de 2022.

O asilo pode ser solicitado por qualquer pessoa que se considere um perseguido político， mesmo se esse não for， de fato， o caso. Para ocorrer， basta que a embaixada estrangeira aceite o pedido. Entretanto instituições brasileiras como o Ministério Público Federal podem pedir a prisão preventiva do ex-presidente se， com base em fatos contemporâneos e concretos， identificarem que Bolsonaro busca escapar da Justiça.

Apesar de já ter admitido a possibilidade publicamente， o ex-presidente negou na terça-feira (18)， durante entrevista à revista Oeste， que vá pedir o asilo depois de a oposição aventar que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) possa ter decidido não voltar ao Brasil para "preparar" a fuga do pai.

Silhueta do ex-presidente Jair Bolsonaro tirada durante a primeira edição do Seminário de Comunicação do PL em Brasília - Evaristo Sá - 20.fev.25/AFP

O ex-mandatário tem em seu histórico episódios que podem ser considerados indícios de que apelaria ao asilo em caso de condenação pela trama golpista， como fala pública sobre o tema em novembro passado， estadia na embaixada da Hungria， em fevereiro de 2024， e viagem aos Estados Unidos após perder as eleições presidenciais.

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Atualmente， ele é denunciado sob acusação de liderar a trama golpista. Na próxima terça-feira (25)， acompanhará a sessão no STF (Supremo Tribunal Federal) que vai decidir se vira réu. Se a denúncia for aceita， será julgado pelo tribunal. Se condenado， pode pegar mais de 40 anos de prisão e aumentar a inelegibilidade， que atualmente vai até 2030.

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Bolsonaro já admitiu publicamente a possibilidade de pedir refúgio para evitar a prisão em entrevista dada ao UOL em novembro， dias depois de ter sido indiciado pela Polícia Federal em razão da tentativa de golpe.

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"Embaixada， pelo que vejo na história do mundo， quem se vê perseguido， pode ir para lá"， disse na época. "Se eu devesse alguma coisa， estaria nos Estados Unidos， não teria voltado."

A defesa dele nega que ele tenha， com a frase， admitido a possibilidade. "Ao contrário， afirmou que se quisesse fugir， teria ficado nos EUA"， disse à Folha. "De forma que o asilo não é uma possibilidade. O presidente vai permanecer no Brasil e respeitar o processo penal."

Bolsonaro tem no histórico ao menos mais dois fatos que poderiam indicar sua predisposição em adotar a medida caso sua situação se complicasse na Justiça.

Em fevereiro de 2024， ele ficou dois dias na embaixada da Hungria， em Brasília. A estadia se deu quatro dias depois de a PF ter retido seu passaporte em razão das investigações envolvendo a tentativa de golpe.

Depois que o caso veio a público， afirmou que a intenção não era pedir asilo， mas dialogar com autoridades internacionais. A PF abriu uma investigação para apurar o episódio， mas o ministro do STF Alexandre de Moraes arquivou a ação por falta de evidência de que o ex-presidente tenha tentado o asilo.

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Já no relatório que fundamentou o indiciamento do ex-mandatário por participação na trama golpista， a PF sinalizou que Bolsonaro teria viajado aos EUA após perder as eleições de 2022 a fim de dificultar sua localização e eventual aplicação da lei.

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A tentativa de frustrar a aplicação da lei penal com o asilo， por exemplo， pode ensejar a prisão preventiva. Episódios antigos， entretanto， não podem ser utilizados posteriormente para fundamentar um pedido de prisão， diz Jordan Tomazelli， mestre em direito processual pela Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo).

Ele afirma que， como qualquer indivíduo， Bolsonaro pode tentar um pedido de asilo. Porém， caso as autoridades brasileiras identifiquem， por meio de provas concretas e atuais， a intenção do ex-presidente de fugir da lei， tal apuração poderia fundamentar um pedido de preventiva.

"Planejar， tentar ou executar plano visando frustrar futura aplicação da lei penal， a princípio， não é crime algum， por isso não comportaria prisão em flagrante. Essa conduta atenderia a um requisito previsto no CPP [Código de Processo Penal] para decreto de prisão preventiva， em dispositivo legal que visa resguardar o regular andamento do processo"， diz.

Segundo Evandro Menezes de Carvalho， professor de direito internacional da UFF (Universidade Federal Fluminense) e da FGV Rio， Bolsonaro precisaria ir até uma embaixada ou consulado para fazer o pedido de asilo.

Se a embaixada aceitassequal a melhor hora para jogar no tigrinho， o governo brasileiro poderia conceder um salvo-conduto ao ex-presidente， de maneira que ele pudesse sair de lá e ir diretamente a um aeroporto para pegar um avião com destino ao país que concedeu o asilo.

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